A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (9) a segunda fase da Operação Vem Diesel, que apura o aumento abusivo de preços do gás de cozinha. A ação mira 55 revendedores e distribuidores de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP).

A operação é realizada no Distrito Federal e em 15 Estados: Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.

As ações têm como objetivo identificar práticas irregulares, dentre elas a fixação de valores entre empresas concorrentes com o intuito de controlar o mercado, além de outras condutas abusivas que possam causar prejuízos aos consumidores.

Caso haja indícios de crimes contra a ordem tributária e econômica ou contra a economia popular, as denúncias serão encaminhadas à PF para a adoção das medidas cabíveis e apuração da possível responsabilidade dos envolvidos.

A primeira fase da Vem Diesel foi deflagrada em 27 de março e apurou a suspeita de preços abusivos do óleo diesel praticados por postos de combustíveis no Distrito Federal e em 11 estados.

As operações estão no âmbito da Força-Tarefa para Monitoramento e Fiscalização do Mercado de Combustíveis, que reúnem, além da PF e da SENACON, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

MEDIDAS DO GOVERNO

O governo federal visa a coibir a ação de empresas e revendedores mesmo com as medidas do Executivo para evitar o repasse da alta dos preços do diesel, do GLP e do querosene de aviação, provocada pela guerra no Irã, aos consumidores brasileiros.

O Planalto publicou na terça-feira (7) a medida provisória (MP) que institui um novo pacote de ações para conter a alta nos preços. As iniciativas terão validade inicial de dois meses, com possibilidade de prorrogação por igual período. O custo total é estimado em R$ 31 bilhões.

No caso do GLP, utilizado no gás de cozinha, a medida provisória cria uma subvenção de R$ 850 por tonelada de produto importado, com o objetivo de equiparar seu preço ao do GLP nacional e reduzir os impactos sobre a população.

Para o diesel rodoviário, o governo formalizou a subvenção de R$ 1,20 por litro para a importação em cooperação com os estados, que arcarão com metade desse valor (R$ 0,60). A novidade foi a subvenção adicional de R$ 0,80 por litro para o diesel produzido no Brasil. Essas duas ações se somam a um subsídio anterior de R$ 0,32 por litro, anunciado em março.